LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 852/2011 — Declaração de rectificação à deliberação n.º 1058/2011, de 26 de Abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação à deliberação n.º 1058/2011, de 26 de Abril
Declaração de rectificação n.º 852/2011
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011, a pp. 18207 e 18211, a deliberação n.º 1058/2011, rectifica-se a mesma e, assim, onde se lê:
«Licenciada Maria João de Abreu Clemente Duarte dos Santos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Évora, como Auxiliar, colocada no DIAP de Évora, como Efectiva;
[...]
Licenciada Diana Sofia Neiva de Araújo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Angra do Heroísmo, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Porto de Mós, como Auxiliar;»
deve ler-se:
«Licenciada Maria João de Abreu Clemente Duarte Vasques, procuradora-adjunta no DIAP de Évora, como auxiliar, colocada no DIAP de Évora, como efectiva;
[...]
Licenciada Diana Sofia Neiva de Araújo, procuradora-adjunta na Comarca de Angra do Heroísmo, como auxiliar, transferida para a Comarca de Porto de Mós, como efectiva;»
9 de Maio de 2011. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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