LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 884/2011 — Rectifica a resolução (extracto) n.º 5/2011, de 19 de Abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a resolução (extracto) n.º 5/2011, de 19 de Abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011
Por ter sido publicada com inexactidão a resolução (extracto) n.º 5/2011, de 19 de Abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011, rectifica-se o seguinte:
1 - No parágrafo terceiro, onde se lê «10 de Fevereiro de 2010» deve ler-se «19 de Abril de 2011».
2 - No parágrafo quarto, onde se lê «§ Aprovar os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Fafe, Lousã, Tábua, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.» deve ler-se «1 - Aprovar os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Fafe, Lousã, Tábua, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.».
3 - No parágrafo quinto, onde se lê «§ Aprovar o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Pedrógão Grande, com a recomendação que o mesmo seja revisto no período máximo de um ano.» deve ler-se 2 - Aprovar o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Pedrógão Grande, com a recomendação de que o mesmo seja revisto no período máximo de um ano.».
13 de Maio de 2011. - O Presidente, Vasco Franco.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).