LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 887/2011 — Rectifica a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 887/2011
Por ter saído com inexactidão a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010, referente à autorização das renovações das contratações de vários docentes, rectifica-se que onde se lê:
«Por meu despacho de 06 de Agosto de 2009:
Mário Manuel Escaleira Cardoso - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 01 de Novembro de 2009 a 31 de Outubro de 2011.»
deve ler-se:
«Por meu despacho de 06 de Agosto de 2009:
Mário Manuel Escaleira Cardoso - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a assistente do 1.º triénio, em tempo integral, de 1 de Novembro de 2009 a 31 de Outubro de 2011.»
5 de Maio de 2011. - O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.
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