LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 893/2011 — Rectificação do aviso n.º 9320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 9320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 893/2011
Para os devidos efeitos se torna público que por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 9320/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011, procede-se à rectificação do mesmo, pelo que, onde se lê «28 de Fevereiro de 2011, inclusive.» deve ler-se «13 de Novembro de 2010, inclusive.».
9 de Maio de 2011. - A Presidente da Câmara, Maria Isabel Fernandes da Silva Soares.
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