LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 95/2011 — Rectifica o despacho n.º 332/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 332/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 95/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 332/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê «Licenciado Luís Manuel Silva Cunha Pereira, Procurador da República.» deve ler-se «Licenciado Luis Manuel Cunha Silva Pereira, Procurador da República».
6 de Janeiro de 2011. - A Directora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).