LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 971/2011 — Rectifica o aviso n.º 8632/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 8632/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 971/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 8632/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011, a p. 16 235, a publicação referente a «Maria Margarida Viana Miranda» não deve ser considerada sob o título «Licenças Ilimitadas ou de Longa Duração» mas sim «Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas».
31 de Maio de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco Bandeira.
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