LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 978/2011 — Rectifica o aviso n.º 9406/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 9406/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 978/2011
O aviso n.º 9406/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011, nos n.os 9 e 10.3, alínea c), saiu com a seguinte inexactidão:
Neste sentido, no n.º 9, onde se lê:
«9 - No caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho por aplicação do disposto no número anterior, foi autorizado para os três procedimentos concursais o seguinte, tendo por base os seguintes fundamentos:»
deve ler-se:
«9 - No caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho por aplicação do disposto no número anterior, foi autorizado para os dois procedimentos concursais o seguinte, tendo por base os seguintes fundamentos:»
No n.º 10.3, alínea c), onde se lê:
«10.3 - [...]
Fotocópia legível do documento comprovativo das habilitações literárias, fotocopia do cartão de nadador salvador do Instituto de Socorros a Náufragos, bem como fotocópias do bilhete de identidade, do cartão com o número fiscal de contribuinte ou fotocópia do cartão de cidadão;»
deve ler-se:
«10.3 - [...]
Fotocópia legível do documento comprovativo das habilitações literárias, bem como fotocópia do bilhete de identidade, do cartão com o número fiscal de contribuinte ou fotocópia do cartão de cidadão;»
26 de Abril de 2011. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Dr. Jorge Campos.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).