LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 982/2011 — Rectifica o aviso n.º 9008/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 - processo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 9008/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 - processo n.º 40/02-03 (2011) - director do Departamento de Administração e Finanças
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 9008/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011, Processo n.º 40/02-03 (2011), rectifica-se que, no título, onde se lê «Concurso de provimento», deve ler-se «Procedimento concursal para um lugar de director do Departamento de Administração e Finanças» e no n.º 3.1 onde se lê «Os referidos no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho», deve ler-se «Os referidos no artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na republicação dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas a este artigo pela LOE n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e ainda no artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações da LOE n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro».
31 de Maio de 2011. - O Presidente do Júri, Jorge Serafim Silva Abrantes.
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