LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 993/2011 — Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António Afonso Roque
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António Afonso Roque
Declaração de rectificação n.º 993/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 7873/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2011, a p. 23507, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António Afonso Roque, rectifica-se que onde se lê «Lopes» deve ler-se «Roque».
6 de Junho de 2011. - O Presidente, José Carlos Lourenço Quadrado.
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