LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 157/2012 — Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Paulo Silva Esteves Pereira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Paulo Silva Esteves Pereira
de 23 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Paulo Silva Esteves Pereira, efetuada por deliberação de 12 de outubro de 2012 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 18 do mesmo mês.
Assinado em 19 de outubro de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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