Portaria n.º 222/2012 — Atualiza o programa de formação da área de especialização de urologia
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Atualiza o programa de formação da área de especialização de urologia
de 23 de julho
Considerando que o programa de formação da especialidade de urologia foi aprovado pela portaria n.º 320/92, de 21 de outubro;
Atendendo a que o Regulamento do Internato Médico estabelece a obrigatoriedade de revisão quinquenal dos programas de formação das especialidades médicas;
Sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico;
Ao abrigo e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 11/2005, de 6 de janeiro, 60/2007, de 13 de março, e 45/2009, de 13 de fevereiro, bem como no artigo 28.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado pela Portaria n.º 251/2011, de 24 de junho:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Artigo 1.º
É atualizado o programa de formação da área de especialização de urologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 13 de julho de 2012.
ANEXO — Programa de formação do internato médico da área de especialização de urologia
A formação específica no internato médico de urologia tem a duração de 72 meses (6 anos, a que correspondem 66 meses efetivos de formação) e é antecedida por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por ano comum.
A. Ano comum
1 - Duração: 12 meses.
2 - Blocos formativos e sua duração:
Medicina interna - 4 meses;
Pediatria geral - 2 meses;
Opcional - 1 mês;
Cirurgia geral - 2 meses;
Cuidados de saúde primários - 3 meses.
3 - Precedência - a frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do ano comum é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica.
4 - Equivalência - os blocos formativos do ano comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B. Formação específica
1 - Duração da formação específica - 72 meses.
2 - Estágios (por sequência preferencial) e sua duração:
2.1 - Urologia (1.º ao 6.º ano) - 54 meses;
2.2 - Cirurgia geral (1.º ao 4.º ano) - 12 meses, que poderão ser repartidos em dois períodos de 6 meses;
2.3 - Cirurgia pediátrica (5.º ou 6.º ano) - 2 meses;
2.4 - Estágios opcionais (5.º ou 6.º ano) - 4 meses.
2.4.1 - Os estágios opcionais, com a duração de 2 meses cada, podem ser efetuados nas seguintes áreas:
Cirurgia pediátrica;
Nefrologia;
Anatomia patológica;
Imagiologia;
Ginecologia;
Cirurgia vascular;
Cirurgia plástica.
3 - Locais de formação:
3.1 - De acordo com o estágio, serviços portugueses de urologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia plástica, cirurgia pediátrica, imagiologia, nefrologia, anatomia patológica e outros, com idoneidade formativa.
3.2 - A frequência de estágios no estrangeiro, designadamente quanto à equivalência formativa, segue o disposto no Regulamento do Internato Médico.
4 - Objetivos dos estágios:
4.1 - Estágio em urologia:
4.1.1 - Objetivos de desempenho do 1.º ano:
4.1.1.1 - Ambientação ao serviço de urologia. Noções básicas de urologia. Frequência da enfermaria, consulta externa, urgência, técnicas semiológicas e terapêuticas e bloco operatório:
Colaboração e progressiva responsabilização nas atividades clínicas de rotina: colheita de histórias clínicas, com realce para alguns aspetos básicos da semiologia urológica (anamnese e exame objetivo), discussão de casos clínicos, observação e controlo pré e pós-operatório;
Técnicas de instrumentação urológica, com conhecimento e manuseamento da aparelhagem urológica;
Colaboração e progressiva realização de métodos semiológicos e terapêuticos próprios da urologia (endoscopia e videoscopia, endourologia e litotrícia, biopsias, ecografia, urorradiologia, urodinâmica, andrologia, etc.);
Ambientação ao bloco operatório (desinfeção e esterilização, técnicas gerais e especiais de assepsia no bloco operatório, comportamento no bloco operatório). Instrumentação cirúrgica, ajudas operatórias e realização de algumas cirurgias urológicas. Exemplos de intervenções cirúrgicas a efetuar neste período:
d1) Cirurgia dos genitais e uretra distal (circuncisão, tratamento cirúrgico de hidrocele e varicocele, biopsia testicular, orquidopexia por torção, orquidectomia, excisão de quistos paratesticulares, excisão de carúnculas, meatoplastia, etc.);
d2) Abertura e encerramento de incisões habitualmente praticadas (toracofrenolaparotomia, lombotomia, laparotomia, etc.);
d3) Cirurgia endoscópica muito simples;
4.1.1.2 - Frequência de laboratórios de ciências básicas ou de investigação básica (exemplo: anatomia, fisiologia, bioquímica, imunologia, farmacologia, etc.);
4.1.1.3 - Manuseamento do arquivo clínico e documentação médica e biblioteca (ficheiros, pesquisa bibliográfica, informática e computadores, meios audiovisuais de comunicação e ensino, etc.);
4.1.1.4 - Frequência da escala de urgência urológica, orientado por urologista de serviço.
4.1.2 - Objetivos de desempenho do 3.º ano:
4.1.2.1 - Efetuar, com responsabilidade crescente, as atividades de rotina da enfermaria, consulta externa, urgência, laboratórios semiológicos e bloco operatório;
4.1.2.2 - Elaborar, apresentar e discutir histórias clínicas, propostas diagnósticas, terapêuticas e de seguimento;
4.1.2.3 - Executar, com responsabilidade crescente, técnicas de diagnóstico e terapêutica próprias da especialidade (endoscopia, endourologia, biopsias, ecografia, urorradiologia, urodinâmica, andrologia, etc.);
4.1.2.4 - Realizar e participar ajudando em intervenções cirúrgicas. Exemplos de intervenções cirúrgicas a efetuar neste período:
Cirurgia dos genitais e uretra distal;
Prostatectomia por hipertrofia benigna;
Cirurgia simples da bexiga;
Cirurgia simples renal, cirurgia simples piélica e do uréter;
Cirurgia endoscópica, endourológica e percutânea simples;
4.1.2.5 - Manusear arquivo clínico e documentação médica;
4.1.2.6 - Colaborar na investigação clínica e laboratorial ou básica;
4.1.2.7 - Apresentar casos clínicos e de revisão;
4.1.2.8 - Frequência da escala de urgência urológica, orientado por urologista de serviço.
4.1.3 - Objetivos de desempenho do 4.º ano:
4.1.3.1 - Participação, com responsabilização crescente, nas atividades de rotina do serviço;
4.1.3.2 - Exemplos de tipos de intervenções cirúrgicas a efetuar neste período:
Cirurgia mais complexa dos genitais (orquidectomia radical, orquidopexia por criptorquidia, colocação de próteses testiculares e amputação parcial do pénis);
Cirurgia da uretra penobulbar simples (uretrostomia, primeiro tempo de uretroplastia da uretra peniana ou bulbar e segundo tempo de uretroplastia);
Cirurgia simples da bexiga (cervico-uretropexias, cirurgia do cistocele, encerramento de fístulas vesicocutâneas ou vesicovaginais simples, cistectomias parciais);
Cirurgia simples do uréter pélvico, cirurgia pielorrenal simples (pielotomia, nefrectomia);
Cirurgia endoscópica simples [uretrotomia interna, RTU (ressecção transuretral) do colo vesical, de pequenas hipertrofias e de carcinomas da próstata e de pequenos tumores vesicais);
Cirurgia endourológica e percutânea simples (cateterismo ureteral terapêutico, punção de quistos e nefrostomias percutâneas);
Cirurgia laparoscópica simples;
4.1.3.3 - Frequência e treino em áreas/unidades específicas de diferenciação urológica (litíase e litotrícia, transplantação renal, andrologia, uropatologia, neurourologia, oncologia urológica);
4.1.3.4 - Colaboração na investigação clínica e laboratorial ou básica;
4.1.3.5 - Frequência da escala de urgência urológica, orientado por urologista de serviço.
4.1.4 - Objetivos de desempenho do 5.º ano:
4.1.4.1 - Participação, com responsabilização crescente, nas atividades de rotina do serviço;
4.1.4.2 - Prática de manobras diagnósticas e terapêuticas urológicas mais complexas: endoscopia do alto aparelho urinário e percutânea, instrumentação ureteral complexa, litotrícia, etc;
4.1.4.3 - Exemplos de tipos de intervenções cirúrgicas a efetuar neste período:
Cirurgia complexa dos genitais (amputação total do pénis, cirurgia do priapismo, cirurgia da doença de Peyronie, colocação de próteses penianas, epididimovasostomias);
Cirurgia da uretra (cirurgia dos hipospadias, uretroplastias em um tempo, primeiro tempo de uretroplastia da uretra posterior);
Cirurgia da bexiga e uréter pélvico (diverticulectomias vesicais, encerramento de fístulas vesicovaginais ou vesicointestinais, cirurgia do refluxo vesicouretérico, reimplantações ureterovesicais com retalho vesical, cistectomia total);
Prostatectomia radical, cirurgia pielorrenal (cirurgia da litíase complexa ou recidivada, incluindo nefrotomias anatróficas, nefrectomia radical, nefrectomia parcial, cirurgia do traumatismo renal, ureteroplastias);
Cirurgia urointestinal (conduto ileal), cirurgia endoscópica e endourológica (uretrotomia interna complexa, tratamento endoscópico da incontinência urinária, litotrícia, RTU (ressecção transuretral) da próstata e de tumores vesicais, cirurgia endoscópica do alto aparelho urinário, incluindo ureterolitoextração e cirurgia endoscópica da extremidade inferior do uréter), cirurgia percutânea;
Técnicas minimamente invasivas, tais como laparoscopia, braquiterapia, crioterapia e outras, segundo o estado da arte;
4.1.4.4 - Colaboração na investigação clínica e laboratorial ou básica;
4.1.4.5 - Colaboração no ensino; participação em reuniões científicas; elaboração e apresentação de trabalhos científicos;
4.1.4.6 - Frequência e treino em áreas/unidades específicas de diferenciação urológica (litíase e litotrícia, transplantação renal, andrologia, uropatologia, neurourologia, oncologia urológica);
4.1.4.7 - Frequência da escala de urgência urológica, orientado por urologista de serviço;
4.1.4.8 - Frequência dos estágios de cirurgia pediátrica/estágios opcionais.
4.1.5 - Objetivos de desempenho do 6.º ano:
4.1.5.1 - Manutenção, com crescente responsabilidade, das atividades clínicas e assistenciais do serviço;
4.1.5.2 - Exemplos de tipos de intervenções cirúrgicas a efetuar neste período:
Cirurgia radical dos genitais (amputação do pénis com linfadenectomia inguinocrural, linfadenectomia pélvica, linfadenectomia lombo-aórtico-cava);
Cirurgia complexa da uretra, cirurgia complexa ou radical da bexiga e próstata (enterocistoplastias, cistectomia total e radical, prostatectomia radical, linfadenectomia pélvica, tratamento de fístulas urogenitais e intestinais complexas), cirurgia complexa do uréter (transureteroureterostomia, intraperitonização de uréter), cirurgia urointestinal;
Cirurgia vascular renal, cirurgia renal radical complexa (nefrectomia por grande tumor ou com envolvimento venoso, linfadenectomia lombo-aórtico-cava), cirurgia da suprarrenal, cirurgia endoscópica e endourológica complexa, cirurgia percutânea, cirurgia laparoscópica;
4.1.5.3 - Continuação da atividade científico-pedagógica com maior autonomia investigativa e maior responsabilização;
4.1.5.4 - Colaboração na atividade administrativa do serviço;
4.1.5.5 - Frequência e treino em áreas/unidades específicas de diferenciação urológica (litíase e litotrícia, transplantação renal, andrologia, uropatologia, neurourologia, oncologia urológica);
4.1.5.6 - Frequência da escala de urgência urológica como responsável;
4.1.5.7 - Frequência dos estágios de cirurgia pediátrica/estágios opcionais.
4.1.6 - Objetivos de conhecimento do 1.º ano:
4.1.6.1 - Conhecimentos básicos, relacionados com a prática urológica, de:
Anatomia;
Fisiologia;
Embriologia;
Psicologia;
Patologia geral (incluindo bacteriologia, imunologia e genética);
Anatomia patológica;
Fisiopatologia;
Farmacologia;
Semiologia, clínica, terapêutica;
Ciências afins (por exemplo: biofísica, bioquímica, biomatemática, estatística, informática) e metodologias e procedimentos relacionados (por exemplo: organização de arquivos e ficheiros, metodologia bibliográfica, meios audiovisuais de comunicação, etc.);
4.1.6.2 - Estudo da patologia geral do aparelho génito-urinário e anexos:
Anomalias congénitas e de desenvolvimento;
Traumatismos;
Infeção e inflamação inespecífica e específica, incluindo doenças sexualmente transmissíveis (DST);
Litíase urinária;
Uropatia obstrutiva, refluxo, uropatia neurogénica e anomalias da micção, derivação urinária;
Oncologia urológica;
Hipertensão renovascular;
Sexualidade e infertilidade masculinas;
Patologia da suprarrenal e do retroperitoneu;
Doenças psíquicas do aparelho génito-urinário.
4.1.6.3 - Estudo da semiologia e clínica urológicas, nomeadamente da história clínica urológica e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em urologia;
4.1.6.4 - Teoria e tecnologia do instrumental urológico e cirúrgico;
4.1.6.5 - Anestesia em urologia;
4.1.6.6 - Bases da cirurgia urológica: cirurgia dos órgãos maciços e órgãos ocos, regras de cateterismo, sutura dos órgãos urinários, moldagem dos tubos urinários, drenagem das urinas, etc.;
4.1.6.7 - Fundamentos da investigação clínica e laboratorial em urologia;
4.1.6.8 - Participação nas reuniões de serviço e em cursos e simpósios de pós-graduação e apresentação de temas básicos e relacionados com urologia, casos clínicos e revisões bibliográficas.
4.1.7 - Objetivos de conhecimento do 3.º ano:
4.1.7.1 - Aprofundamento dos conhecimentos básicos e de patologia geral e especial do aparelho génito-urinário e anexos e da semiologia e clínicas urológicas;
4.1.7.2 - Estudo e apresentação de temas de anatomia patológica, de fisiopatologia e de semiologia do aparelho génito-urinário;
4.1.7.3 - Investigação científica, participação em reuniões de serviço e em cursos e simpósios de pós-graduação e apresentação de casos clínicos e revisões bibliográficas.
4.1.8 - Objetivos de conhecimento do 4.º ano:
4.1.8.1 - Estudo e apresentação de temas de anátomo e fisiopatologia, semiologia, clínica e terapêutica do foro da urologia e suas áreas de diferenciação, nomeadamente uro-oncologia, urolitíase, andrologia, urologia ginecológica, urologia pediátrica, doença renovascular e transplante, neurourologia e urodinâmica, urgência urológica, etc.;
4.1.8.2 - Estudo crítico de técnicas operatórias;
4.1.8.3 - Investigação científica, participação em reuniões, cursos e simpósios e apresentação de casos clínicos, revisões bibliográficas e revisões de casuística;
4.1.8.4 - Apresentação de comunicações e elaboração e apresentação de trabalhos científicos.
4.1.9 - Objetivos de conhecimento do 5.º ano:
4.1.9.1 - Continuação dos estudos e atividades desenvolvidos em anos anteriores.
4.1.10 - Objetivos de conhecimento do 6.º ano:
4.1.10.1 - Continuação dos estudos e atividades desenvolvidos em anos anteriores.
4.2 - Estágio em cirurgia geral:
4.2.1 - Objetivos de desempenho:
4.2.1.1 - Atividades na enfermaria, consulta externa e urgência:
Colheita de histórias clínicas, incluindo exame físico;
Discussão de casos clínicos;
Realização de estudos pré e pós-operatórios e evolução pós-operatória, com resolução das suas eventuais complicações;
Realização de técnicas de assepsia geral e especial;
Profilaxia e tratamento das infeções em meio hospitalar;
Realização de pensos, seguindo a evolução da ferida operatória e das drenagens;
Aplicação de técnicas de reanimação;
4.2.1.2 - Atividade no bloco operatório:
Instrumentação cirúrgica, mesas para cirurgia geral e cirurgia especial;
Técnicas cirúrgicas básicas em pequena cirurgia: pensos, drenagem de abcessos, algaliações, tratamento de feridas, queimaduras, fraturas, etc.;
Técnicas complementares: desbridamentos venosos, punções de veias profundas, punções arteriais, medições de pressão venosa central, shunts e fístulas arteriovenosas; intubações nasogástricas e endotraqueais, drenos torácicos, etc.;
Reanimação no bloco operatório;
Cirurgia geral, principalmente cirurgia abdominal (digestiva) e ginecológica e retroperitoneal: terapêutica cirúrgica e técnicas operatórias;
4.2.1.3 - Colaboração nas atividades científico-pedagógicas do serviço:
Manuseamento do arquivo e biblioteca;
Reuniões clínicas ou conferências;
Investigação clínica ou laboratorial, etc.
4.2.2 - Objetivos de conhecimento:
4.2.2.1 - Estudo de problemas de patologia e técnica cirúrgica geral e especial:
Biologia dos ferimentos e cicatrização;
Controlo da dor e anestesia;
Infeção;
Choque;
Equilíbrio ácido-base e hidroeletrolítico;
Nutrição;
Coagulopatias;
Preparação pré-operatória;
Aspetos psicológicos e emocionais da cirurgia;
Influência de outras doenças e estados na cirurgia (insuficiência respiratória, doenças cardiovasculares, insuficiência renal, insuficiência hepática, doenças endócrinas, anemia, desidratação, malnutrição, gravidez, etc.);
Influência de agentes farmacológicos na cirurgia (analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, anticoagulantes e antiagregantes, cardiotónicos e digitálicos, diuréticos, anti-hipertensores, drogas de ação neurovegetativa, antidiabéticos, etc.);
Técnicas cirúrgicas: instrumental cirúrgico, material de sutura e penso, drenagens, etc.;
Cuidados e complicações pós-operatórias;
Patologia cirúrgica abdominal e do aparelho digestivo e anexos;
Patologia cirúrgica do retroperitoneu;
Patologia cirúrgica pélvica;
Patologia cirúrgica vascular.
4.3 - Estágio de cirurgia pediátrica e estágios opcionais - objetivos de conhecimento:
4.3.1 - Cirurgia pediátrica:
Particularidades na criança das patologias urológicas mais frequentes;
Familiarização com a patologia urológica pediátrica e sua abordagem.
4.3.2 - Nefrologia:
Abordagem multidisciplinar do doente com insuficiência renal;
Noções sobre as diferentes técnicas de diálise;
Equilíbrio hidroeletrolítico do doente dialisado;
Protocolos dialíticos em doentes submetidos a cirurgia.
4.3.3 - Anatomia patológica:
Técnicas histológicas básicas;
Noções sobre exame extemporâneo e suas limitações;
Características histológicas dos principais tumores urológicos.
4.3.4 - Imagiologia:
Anatomia ultrassonográfica da cavidade abdominal, pélvica e retroperitoneu;
Técnicas ecográficas;
Noções sobre os protocolos técnicos da tomografia axial computadorizada e ressonância magnética nuclear;
Interpretação de exames imagiológicos, sua hierarquização e limitações.
4.3.5 - Ginecologia:
Particularidades do exame ginecológico;
Abordagem ginecológica do pavimento pélvico;
Prolapso urogenital sob a visão do ginecologista;
Histerectomia vaginal e abdominal.
4.3.6 - Cirurgia vascular:
Abordagem dos grandes vasos abdominais e pélvicos;
Técnicas de sutura e anastomoses vasculares;
Técnicas de abordagem dos trombos venosos, particularmente da veia cava;
Preparação e seguimento pós-operatório de doentes submetidos a cirurgia vascular.
4.3.7 - Cirurgia plástica:
Técnicas gerais de sutura em cirurgia plástica;
Técnicas de enxertos livres e pediculados;
Técnicas cirúrgicas na ambiguidade genital;
Técnicas cirúrgicas na cirurgia transexual e em faloplastias complexas.
5 - Níveis mínimos de desempenho global - no final do internato o médico interno deverá ter realizado:
5.1 - Exames e técnicas de diagnóstico ou manobras e técnicas terapêuticas urológicas - 500.
5.1.1 - Exemplos (números aproximados):
Exames endoscópicos - 200;
Exames urorradiológicos - 30;
Exames uroecográficos - 150;
Exames urodinâmicos - 50;
Biopsias urológicas - 50;
Litotrícia extracorporal por ondas de choque - 20.
5.2 - Intervenções cirúrgicas - 365.
5.2.1 - Exemplos (números aproximados, para uma ideia de proporcionalidade):
Cirurgia da parede abdominal, incluindo herniorrafia - 20;
Cirurgia intestinal, incluindo apendicectomia - 10;
Cirurgia genital feminina - 20;
Nefrectomia aberta (das quais 3 radicais) - 10;
Nefroureterectomia total - 3;
Nefrectomia parcial - 5;
Pieloplastia - 3;
Ureteroneocistostomia - 2;
Cirurgia vesical benigna aberta - 5;
Diverticulectomia vesical - 2;
Encerramento de fístulas vesicais - 2;
Tratamento cirúrgico de incontinência urinária de esforço (feminina) - 10;
Prostatectomia aberta por hipertrofia benigna - 30;
Prostatectomia radical aberta - 20;
Uretroplastia - 5;
Amputação do pénis - 1;
Circuncisão - 30;
Orquidopexia (criptorquídea) - 5;
Orquidectomia radical - 2;
Tratamento cirúrgico de hidrocele - 10;
Tratamento cirúrgico de varicocele - 10;
5.2.2 - Cirurgia endourológica:
Uretrotomia interna - 15;
RTU da próstata - 50;
RTU de tumores vesicais - 30;
Cirurgia endoscópica uretérica - 30;
Cirurgia laparoscópica - 20;
Nefrostomia (ou outra cirurgia renoureteral) percutânea - 15.
6 - Avaliação dos estágios:
6.1 - Avaliação de desempenho:
6.1.1 - Avaliação contínua, de acordo com o regulamento do internato, considerando a ponderação 4 para todos os parâmetros a avaliar:
Capacidade de execução técnica;
Interesse pela valorização profissional;
Responsabilidade profissional;
Relações humanas no trabalho.
6.1.2 - Avaliação no final de cada estágio e, quando estes sejam de duração superior a um ano, por cada período de 12 meses, de acordo com o regulamento do internato.
6.2 - Avaliação de conhecimentos:
6.2.1 - A avaliação de conhecimentos será contínua e formalizada, obrigatoriamente, no final de cada estágio de duração igual ou superior a 6 meses ou, por cada 12 meses, em estágios de duração superior a um ano, através de uma prova, que consiste na apreciação e discussão de relatório ou de trabalho escrito e, eventualmente, dependendo da capacidade dos serviços, através de outro tipo de provas, nomeadamente prova teórica e discussão de casos clínicos.
6.2.2 - A avaliação de conhecimentos dos estágios com duração inferior a 6 meses será realizada durante a avaliação de conhecimentos anual dos anos de formação correspondentes.
7 - Avaliação final de internato:
7.1 - Prova de discussão curricular:
7.1.1 - Para além dos itens previstos no Regulamento do Internato Médico, serão valorizadas, qualitativamente e quantitativamente, nesta prova as seguintes atividades:
Participação em reuniões, estágios, cursos, simpósios e congressos;
Apresentação de comunicações (comunicações orais, posters ou vídeos) em congressos nacionais e ou estrangeiros. Considera-se desejável um mínimo de 10 trabalhos como primeiro autor;
Publicação de artigos científicos em revistas nacionais ou estrangeiras. Considera-se desejável um mínimo de quatro trabalhos como primeiro autor.
7.1.2 - A classificação final obtida na totalidade dos estágios do programa de formação do internato é valorizada na classificação da prova de discussão curricular da avaliação final de internato com uma ponderação de 40%.
7.2 - Prova prática - de acordo com o Regulamento do Internato Médico.
7.3 - Prova teórica - de acordo com o Regulamento do Internato Médico.
8 - Disposições finais:
8.1 - O presente programa entra em vigor em 1 de janeiro de 2013 e aplica-se aos médicos internos que iniciarem a formação específica a partir dessa data.
8.2 - Para os médicos internos que tenham iniciado o internato em data anterior à referida no número anterior, mantém-se o programa definido à data de início da formação específica do internato, exceto se os internos manifestarem o desejo de optar pelo programa agora aprovado. Nesse caso, os interessados deverão entregar na direção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respetivos diretor de serviço e orientador de formação.
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