LegalizePortaria n.º 236/2012 — Passagem à situação de reforma do CAP João Machado
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reforma do CAP João Machado
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Cap NIM 01859581 João Duarte Ramos Machado transite para a:
Situação de reforma
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 159.º do EMFAR, conjugado com o Decreto-Lei n.º 166/05 de 23 de setembro, devendo ser considerado nesta situação desde 03 de fevereiro de 2012.
28 de maio de 2012. - Por delegação do Diretor de Administração dos Recursos Humanos, após delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, COR INF.
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