LegalizePortaria n.º 25/2012 — Nomeação do coronel INF José António Guedes da Silva, em substituição do coronel INF Alfredo Manuel Catarino Carvalhão…
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Nomeação do coronel INF José António Guedes da Silva, em substituição do coronel INF Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, nomear o coronel de infantaria (05404981) José António Guedes da Silva para o cargo ASP RSC 0002 - ACOS RSC no HQ NRDC-SP, em Valência, Reino de Espanha, em substituição do coronel de infantaria (18442080) Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares, que fica exonerado do cargo ASP OOA 0001 - Chief G3 Air, no mesmo HQ, pela presente portaria, na data em que o oficial agora nomeado assuma funções.
Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
A presente portaria produz efeitos a partir de 9 de setembro de 2011. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
9 de janeiro de 2012. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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