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Portaria n.º 265/2012 — Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H, António José Martins de Matos

Tipo Portaria
Publicação 2012-07-02
Estado Em vigor texto desatualizado
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H, António José Martins de Matos

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Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Art 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de agosto e pelo Artigo 1 do Decreto-Lei n.º 166/05, de 23 de setembro, e tendo em consideração as disposições transitórias salvaguardadas pelo Artigo 3.º do último diploma:

Quadro de Oficiais PILAV

TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H António José Martins de Matos - MOB

O presente documento revoga a Portaria de passagem à Reforma datada de 04 de novembro de 2010, publicada do Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2010 (Portaria n.º 1013/2010).

Conta esta situação desde 3 de novembro de 2010.

Transita para o ARQC desde a mesma data

18 de junho de 2012. - O Chefe do Estado-Maior, José António de Magalhães Araújo Pinheiro, general.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

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