LegalizePortaria n.º 324/2012 — Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes
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Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de subtenente, os aspirantes da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
9100610 Tânia Cristina Soeiro Amaral
9100310 Ana Cláudia Andrade Pereira
9101210 Mauro Filipe Ribeiro Fonseca
9101710 Gonçalo Miguel Rosa dos Santos Jorge
9101010 Pedro Miguel Henriques Pereira Carvalho Gonçalves
9100210 Natacha Neto Cerdeira
9100410 Maria João da Costa e Costa
9101410 João Pedro Sá Serra Leitão
9100710 Sónia Isabel Murjal Rebotim da Silva
9100810 Charlene Soel Izaque
que satisfizeram as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 05 de março de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9102309 subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato João Filipe Remédios dos Reis.
27 de julho de 2012. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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