LegalizePortaria n.º 334/2012 — Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, os subtenentes da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
9101507 Ricardo Vieira Rosinha
9100207 Andreia Cristina Pereira Gabriel de Almeida
9100707 Maria Marli Gonçalves Mesquita
9101107 João Pedro Pires Morais da Silva Mota
9100907 Ana Rita Pereira Gomes
9100307 Patrícia Pité Madeira
9101807 Vítor Alexandre Marreco de Gouveia
9100607 Rita Andreia Alves Dias Filipe
9101607 João Paulo Alberto Veiga
9101707 Francisco Gabriel Cavaco Sim Sim
9101407 Francisco José Bravo Merca
9101907 Eduardo Pedro Soares de Araújo
9100507 Maria João Costa Morgado
9101007 Patrícia Lavrador Teixeira Nunes
9100807 Sandra Cristina Pacheco da Silva
que satisfizeram as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 16 de fevereiro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9104906 segundo-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Mónica Catarina da Silva Cardoso.
27-07-2012. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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