LegalizePortaria n.º 395/2012 — Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais vários oficiais
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais vários oficiais
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 216.º do EMFAR, os subtenentes graduados em segundo-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100405 Susana Cristina Pereira da Rocha
9103005 Daniel Fernando Gomes Neto
9100105 Ana Maria Oliveira Vilas Boas Tavares
9101103 Ana Mafalda Pereira Bastião
9100305 Catarina Renata Sepúlveda Tirado Fradique
9103105 Marco Noel Ferreira Monteiro
9102205 Olívia Maria César de Sousa Cafum Boieiro
(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado estatuto, a contar de 13 de agosto de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, cessando a graduação em segundo-tenente nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70.º do EMFAR, e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º do EMFAR mantêm a posição remuneratória atualmente detida, nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, e do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto.
Estes oficiais, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9102100 segundo-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Marlene Elisabete Leitão Matos.
13-08-2012. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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