LegalizeDecreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012 — Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2014-07-08, Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2014 — Exon…
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
de 6 de novembro
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, nomeio:
Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila.
Secretária Regional da Solidariedade Social - Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano.
Secretário Regional da Saúde - Dr. Luís Mendes Cabral.
Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura - Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte.
Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga.
Secretário Regional dos Recursos Naturais - Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.
Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas - Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira.
Assinado em Angra do Heroísmo, em 2 de novembro de 2012.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).