LegalizePortaria n.º 474/2012 — Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e 043301-C, Moisés do Couto Rocha
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e 043301-C, Moisés do Couto Rocha
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos do n.º 4 do Artigo 21.º, conjugado com o Artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 54/97, de 06 de março:
Quadro de Oficiais Capelães Militares Titulares
COR CAPLT EM-Q-e 043301-C Moisés do Couto Rocha - CAR
Conta esta situação desde 31 de agosto de 2012
Transita para o ARQC desde a mesma data
31 de agosto de 2012. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
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