LegalizePortaria n.º 725/2012 — Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários aspirantes
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Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários aspirantes
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade, ao posto de subtenente, os aspirantes da classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:
9105810 Tiago Miguel Mendes Rento
9103810 Ana Lúcia Carvalho Nunes
9104410 Sofia Daniela Oliveira Moreira Alves
9321910 Sara Alexandra da Costa Chalante
9103410 Maura Sofia Fontes Neves
9105910 Raul Alexandre Duarte Moura
9105110 Duarte José Oliveira Santos
9103710 Ana Lúcia Andrade Nascimento
9103210 Inês Pedrosa Monteiro de Sousa
9105010 João Pedro Aleixo de Oliveira
9106210 Luís Miguel Serralha Pita
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 03 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9100910 subtenente da classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato Marco António Coelho Brandão.
3 de dezembro de 2012. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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