LegalizePortaria n.º 728/2012 — Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes
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Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade, ao posto de subtenente, os aspirantes da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
9106110 Pedro Miguel Moreira da Cruz Lóios
9103510 Susana Ribeiro da Mata
9104810 Francisco Alves Segurado
9103010 Teresa Maria Silva Campos
9104210 Diana Rafaela Antunes de Almeida Reis
9105310 Ricardo Filipe Lemos Pavia
9104910 Rui Manuel Fernandes Rodrigues
9105710 Nuno Miguel Monteiro de Almeida Duarte Pereira
9104310 Solange Patrícia Sousa Esteves
9105410 Luís Miguel Malfeito Ferreira Xavier da Cunha
9103610 Joana Daniela Gomes Soares
9105610 Tiago Miguel Dionísio Ala
9104110 Sofia Teixeira Lopes
9105210 Vítor Hugo Moniz Camacho
9104710 Nelson Davide Silva Reis
9103110 Helena Maria Ramalho Marques
9105510 Fábio Fernando Santos Mota
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 03 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9100810 subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Charlene Soel Izaque.
03-12-2012. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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