LegalizePortaria n.º 729/2012 — Promoção ao posto de tenente de 31 alferes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de tenente de 31 alferes
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o despacho n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional:
Tenente:
ALF PSI 135598-J, Carlos Alberto Ventura Belindro - CPSIFA.
ALF JUR 135689 F, Catarina Inês Canhoto Valério - SJD.
ALF JUR 135675-F, Joana Morais de Azevedo Teixeira Vieira - DJFA.
ALF RHL-OFI 135668-C, Sónia Margarida Gonçalves de Oliveira - CRFA.
ALF RHL-OFI 135669-A, Michelle Rego Pereira - CRFA.
ALF RHL-OFI 135687-K, Maria Dulce Alves Martins - CPSIFA.
ALF RHL-OFI 135673-K, Sílvia Patrícia Pereira Estêvão Lourenço - AFA.
ALF RHL-OFI 135670-E, David Manuel Ferreira Cavaco - GCEMFA.
ALF RHL-OFI 135671-C, Eliana Catarina Guedes Ribeiro - GCEMFA.
ALF RHL-OFI 135672-A, Emílio Alexandre Monteiro Alves - CRFA.
ALF RHL-OFI 135674-H, João Pedro Branco de Almeida da Silva Alves - SDFA.
ALF RHL-OFI 135277-G, Nelma Catarina Martins Pires - DEP.
ALF TOPS 135682-J, Irina Moniz da Silva - CA.
ALF TOPS 135712-D, Cátia Sofia Guerra Antunes - CA.
ALF TOPS 135615-B, Ana Carina Ferreirinha Mendonça - CA.
ALF TOPS 135600-D, Daniel Cardoso Botelho Vinhais Pereira - CA.
ALF TOPS 135681-L, Marcelo de Almeida Silveira - CA.
ALF TOPS 135614-D, Tiago Ferreira Lourenço - BA 1.
ALF TOPS 135597-L, José Eduardo Martins Felgueiras - BA 5.
ALF TOPS 135596-B, Alexandra Paula Rodrigues - BA 11.
ALF TOPS 135599-G, Carlos Costa Campos - CA.
ALF TMMA 135591-A, Tiago João Vieira Duarte Silva - BA 11.
ALF TMMA 135593-H, Pedro Jorge Ruas Balixa - BA 6.
ALF TMMA 135589-K, Catarina Andreia Rodrigues Paula Aboim - BA 1.
ALF TMMA 135592-K, Carlos Manuel Guerra Granjeiro - BA 5.
ALF TMMEL 135620-J, Micaelo Filipe Cacheira Barata - DI.
ALF TMAEQ 135611-K, Tiago Luís de Oliveira Regala - BA 5.
ALF TMAEQ 135612-H, Ricardo Jorge Silva Domingues - CT.
ALF TMAEQ 135590-C, José Afonso Cristal Pires - CFMTFA.
ALF TMAEQ 135588-A, Gabriel Alexandre Batista Cabrinhas - DMSA.
ALF TABST 135621-G, Ana Teresa Costa Galveia - DGMFA.
Contam a antiguidade desde 1 de dezembro de 2012.
Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho eno Diário da República, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
4 de dezembro de 2012. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, TGEN/PILAV.
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