LegalizePortaria n.º 1/2013 — Promoção de 36 militares
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção de 36 militares
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho n.º 9878-B/2012 de 20 de julho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:
Alferes:
ASPOF RHL-OFI 137755 J, Daniel Mendes de Almeida - DEP
ASPOF RHL-OFI 137752 D, Tatiana Isabel da Silva Inácio - AFA
ASPOF RHL-OFI 137751 F, Mariana Freitas de Almeida - DP-HFAR
ASPOF RHL-OFI 137753 B, Sara Infante Lobo de Matos - BA4
ASPOF RHL-OFI 138065 G, Ricardo José Goncalves Pereira - DAT
ASPOF RHL-OFI 137791 E, Ricardo Manuel de Almeida Mouta Quintela - CZAA
ASPOF RHL-OFI 137756 G, Alexandre José Lopo Sequeira Soares - BA4
ASPOF RHL-OFI 137792 C, Nuno André Carvalho Machado - DI
ASPOF TINF 137763 K, José Miguel Brito Mendes - DCSI
ASPOF TINF 137761 C, António Joaquim Henriques de Oliveira - DCSI
ASPOF TINF 138063 L, Hélder de Sousa Moreiras - DCSI
ASPOF TINF 137758 C, Ricardo Manuel Machado da Costa - DCSI
ASPOF TINF 137760 E, Tiago Miguel Medronho Brito - CA
ASPOF TINF 137762 A, Duarte Bruno Vasconcelos Câmara - EMGFA
ASPOF TOPS 137786 J, Rita Santos Ascenso - BA5
ASPOF TOPS 137784 B, Liliana Isabel Ferreira Marques - BA6
ASPOF TOPS 137785 L, Deodato José Ramalhais Ferreira - CZAA
ASPOF TOPS 137788 E, Fábio Emanuel Torrado Marques - BA4
ASPOF TOPS 137789 C, Ricardo José Caeiro Apolónio - BA4
ASPOF TMMA 137769 J, Rui Manuel Ferreira Nogueira - BA11
ASPOF TMMA 137771 L, Ruben José Morais Queiroga Pedrosa Évora - BA5
ASPOF TMMA 137772 J, Peter Gabriel Duarte do Amaral - BA11
ASPOF TMMT 137780 K, Telmo Corceiro Cepeda Granjo - CA
ASPOF TMMT 137783 D, Fernando Manuel Pinto Aires - DMSA
ASPOF TMMT 138061 D, Nuno Tiago de Sousa Francisco - BA5
ASPOF TMMT 137782 F, Telmo Filipe da Silva Sousa - DMSA
ASPOF TMMEL 137773 G, Jorge Augusto Rodrigues de Oliveira - CFMTFA
ASPOF TMMEL 137776 A, Eliana Antunes Bugalho - DS
ASPOF TMMEL 137775 C, David Roberto Ramos Neves - CFMTFA
ASPOF TMMEL 137778 H, Bruno Miguel Barradas Robalo - BA1
ASPOF TMMEL 137777 K, Marco Allegro Barnstorf - BA5
ASPOF TMAEQ 137765 F, Ricardo Manuel das Neves Pocas - DMSA
ASPOF TMAEQ 137766 D, Nuno Filipe Magalhães Veiga - BA5
ASPOF TMAEQ 137764 H, Gilberto Tavares da Silva - DMSA
ASPOF TMAEQ 137768 L, André de Almeida Lopes - CFMTFA
ASPOF TMAEQ 137767 B, Lígia Marina Clemente Silva - CA
Contam a antiguidade desde 18 de dezembro de 2012.
Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
19 de dezembro de 2012. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, TGEN/PILAV.
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