LegalizePortaria n.º 297/2013 — Portaria de ingresso nas especialidades da categoria de oficiais do regime de contrato
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria de ingresso nas especialidades da categoria de oficiais do regime de contrato
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem nas especialidades da categoria de Oficiais do regime de contrato abaixo indicadas, no posto de Aspirante a Oficial, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído com aproveitamento, em 11 de abril de 2013, a Instrução Complementar.
JUR:
ASPOFG JUR 138366-D Pedro Ruben Mateus Figueira Garcia - CFMTFA.
PSI:
ASPOFG PSI 138307-J Filipa De Sousa Bonifácio F. Henriques - CPSIFA.
RHL-OFI:
ASPOFG RHL-OFI 138303-F Inês Inácio Sabido Borges -CZAA.
ASPOFG RHL-OFI 138525-K Ana Filipa dos Santos Cruz -CRFA.
ASPOFG RHL-OFI 138304-D Madalena Maria Lopes S. de Carvalho - SDFA.
ASPOFG RHL-OFI 138305-B Joana Serrano Maia Pita - BA6.
ASPOFG RHL-OFI 138300-A André Filipe de Matos e Pires -BA5.
ASPOFG RHL-OFI 138302-H Renato Bruno Geraldes Padrão Ribeiro - DS.
ASPOFG RHL-OFI 138308-G Jorge André Antunes Castanheira -CZAA.
ASPOFG RHL-OFI 138301-K Diana Machado Lopes - BA4.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12 de abril de 2013.
Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
6 de maio de 2013. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
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