LegalizePortaria n.º 382/2013 — Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes
Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, os subtenentes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato:
9100508, Cátia Vanessa Félix Rodrigues;
9100608, Maria Cláudia Rosa Inácio Rodrigues;
9101908, Sara Margarida da Silva Peralta;
9102208, Cristina Maria Guedes Figueiredo;
9100408, Inês Alves Casalta de Almeida Teixeira;
9102108, Manuel André da Costa Maias;
9100308, Ana Raquel Correia Simões;
9101408, Janine de Oliveira;
9100208, Maria Leonor dos Santos Folgado;
9101208, Marta Alexandra Gonçalves Fernandes;
9101608, Ângela Luísa de Sousa Coelho;
9101508, Vanda Elisabete Fontes de Abrantes;
9101108, Maria Adelaide Scarlatti de Quádrio Costa Raposo;
9101808, Carina Raquel Antunes Esteves Bacalhau;
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 4 de junho de 2013, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9104107, segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato Rita Gomes Ferreira Anacleto Alonso.
5 de junho de 2013. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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