LegalizePortaria n.º 434/2013 — Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 07930377, Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 07930377, Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o COR MED NIM 07930377, Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves, transite para a situação de reserva, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Art 152 EMFAR, c/c alínea e) do n.º 2 do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, devendo ser considerado nesta situação desde 22 de janeiro de 2013.
29 de maio de 2013. - Por delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Diretor de Administração de Recursos Humanos, Tiago Maria Chaves de Almeida e Vasconcelos, major-general.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).