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Portaria n.º 585/2013 — Ingresso na especialidade de TMMA de dois militares e na especialidade de TMMEL de três militares

Tipo Portaria

Publicação 2013-08-30

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Ingresso na especialidade de TMMA de dois militares e na especialidade de TMMEL de três militares

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Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem nas especialidades da categoria de Oficiais do regime de contrato abaixo indicadas, no posto de Aspirante a Oficial, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 296.º conjugado com a alínea a) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído a Instrução Complementar com aproveitamento em 20 de junho de 2013.

A) TMMA

ASPOFG TMMA 138282 K, António Miguel Pires Torcato - DMSA.

ASPOFG TMMA 138281 A, Luís Miguel Frade da Rosa - BA6.

B) TMMEL

ASPOFG TMMEL 138288 J, Vítor Manuel Oliveira Teixeira - BA4.

ASPOFG TMMEL 138287 L, Heiser Conceição Dias dos Santos - BA4.

ASPOFG TMMEL 138286 B, Tiago Miguel Nunes Abrantes - ER4.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 10 de abril de 2013.

Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

5 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

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