Portaria n.º 710/2013 — Promoção a tenente de alferes das diversas armas e serviços

Tipo Portaria

Publicação 2013-10-28

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Promoção a tenente de alferes das diversas armas e serviços

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Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 18 de outubro de 2013, promover ao posto de tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 238.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

Infantaria

Alferes 09635205, Francisco Miguel Sousa da Silva

Alferes 09845209, Luís Carlos Martins da Silva

Alferes 08138803, Pedro Gonçalo Esteves Simões

Alferes 19829803, Sérgio Aurélio Cerqueira da Encarnação

Alferes 13094306, Pedro Miguel Pires da Silva

Alferes 19252906, Nuno Filipe Gonçalves Carvalho

Alferes 03881803, Rodrigo José de Oliveira Ferreira

Alferes 11122506, João Francisco Godinho Baptista

Alferes 13937505, Luís Carlos Orvalho Conde da Luz

Alferes 03623906, Filipe Coutinho Valente Simão Freire

Alferes 17944706, Rui Jorge Portela dos Anjos

Alferes 14572103, Hugo Miguel de Almeida Pereira

Alferes 13909306, Bruno Ricardo Pereira Reis

Alferes 05666309, Miguel Cândido Pereira e. Domingos de Almeida

Alferes 16168009, João Pedro Silva Sousa

Alferes 16283806, Carlos Manuel Ramos da Silva Rainho

Alferes 09761509, Rui Emanuel Martins Pina

Alferes 03599004, João Miguel Teixeira Magalhães

Alferes 10724504, Gonçalo Luís Pita de Carvalho

Alferes 05411204, André Filipe Pinto da Fonseca

Alferes 16719403, Bruno Miguel dos Santos Folhas

Alferes 01416906, Paulo Henrique Moniz Franco de Torres Soares

Artilharia

Tenente GRAD 02627899, Cristóvão José Teixeira Fernandes

Alferes 18165805, Daniela Braga Salvador Pestana Santos

Alferes 02614006, João António Soares Saraiva

Alferes 05779102, Ricardo Jorge Lourenço Pinto Loureiro

Alferes 06224409, Marisa Figueiredo Cardoso

Alferes 11012705, João Paulo Martins Silva

Alferes 11094105, João Manuel Marques Arnaut

Alferes 00905009, Pedro Herculano Gonçalves de Sousa

Alferes 04062306, João Pedro Martins Pereira

Alferes 03020909, Afonso Manuel da Silva Peralta

Alferes 04588305, Bruno Filipe Porto Preto

Cavalaria

Alferes 03866809, Mauro Daniel Pires Covas

Alferes 11791604, Frederico Ferreira Santos

Alferes 14336306, Pedro Miguel da Costa Júlio

Alferes 08155301, Daniel José Oliveira Fernandes

Alferes 11998305, Cristina Isabel Abelho Borralho

Alferes 05282406, João Miguel Martins Ferreira dos Santos

Alferes 16685106, Sandra Sofia Nunes Amaro

Alferes 05616905, Vasco Rafael Caridade Monteiro

Alferes 17464904, Bruno Manuel Sousa Ferreira

Alferes 13663305, Diogo José Silva Carrilho

Administração militar

Alferes 06258106, Vasco Lobato de Faria Rijo

Alferes 15301109, Jorge Nuno Pessoa Silva

Alferes 15983204, Diana Paula Martins Gonçalves

Alferes 00250104, Vânia Sofia Silva Santos

Alferes 04029106, Nuno Alexandre Simão da Costa

Alferes 08979604, Rui Alexandre Cerqueira Carneiro

Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2013, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).

Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.

As presentes promoções são efetuadas considerando o determinado no n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 7178/2013, de 24 de maio, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013.

Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente de 24 % de efetivos no posto de Tenente e visando satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.

21 de outubro de 2013. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

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