Portaria n.º 891/2013 — Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao capitão-de-fragata Luciano Joaquim dos Santos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao capitão-de-fragata Luciano Joaquim dos Santos Oliveira
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria n.º 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 10796/2011, de 19 de agosto, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 26186 Capitão-de-fragata Luciano Joaquim dos Santos Oliveira, pelo importante serviço prestado na salvação de náufragos durante o ano 2013.
29 de novembro de 2013. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.
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