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Decreto do Presidente da República n.º 92-D/2013 — São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do…

Tipo Decreto-Presidente-Republica

Publicação 2013-07-26

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Presidência da República

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego e a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Histórico de alterações JSON API

de 26 de julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro;

o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;

o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia;

o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade;

o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações;

o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo;

o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente;

o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade Secretário de Estado da Energia;

o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza;

o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura;

o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural;

o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar;

o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar;

o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior;

o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social;

o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego;

a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro.

Assinado em 26 de julho de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de julho de 2013.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

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