LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 96/2013 — É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
de 5 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira.
Assinado em 1 de agosto de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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