Portaria n.º 174/2014 — Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e…

Tipo Portaria
Publicação 2014-09-10
Última atualização 2018-09-07
Estado Em vigor
Ministério Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Fonte DRE
artigos 39

Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

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Anexo VI — Termo de responsabilidade por instalação do sistema de distribuição de gases medicinais e do sistema de aspiração/vácuo

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O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis, em 4 de setembro de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa, em 28 de agosto de 2014. - O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho, em 1 de setembro de 2014.

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