LegalizePortaria n.º 32/2014 — Nomeação do Capitão-Tenente Henrique Jorge Jones Alves
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeação do Capitão-Tenente Henrique Jorge Jones Alves
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e do Decreto-Lei n.º 407/90, de 31 de dezembro, nomear o Capitão-tenente (21389) Henrique Jorge Jones Alves para o cargo "ONN/S MGC 0090 - Staff Officer Planning", no STANDING NATO MARITIME GROUP ONE (SNMG1).
A presente portaria produz efeitos a partir de 24 de janeiro de 2014 e tem a duração de um ano. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
27 de dezembro de 2013. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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