LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 4/2014 — Eleição de um membro para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição de um membro para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Eleição de um membro para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) o seguinte Deputado:
Suplente:
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel (PPD/PSD).
Aprovada em 10 de janeiro de 2014.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Guilherme Silva.
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