LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 52/2014 — Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Vice Almirante Fernando Manuel de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Vice Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, com efeitos a partir de 8 de julho de 2014
de 4 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do nº 5 do artigo 24º da Lei Orgânica nº 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
É confirmada a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Vice Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de junho de 2014, com efeitos a partir de 8 de julho de 2014.
Assinado em 30 de junho de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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