LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 78/2014 — Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio…
Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade
Decreto do Presidente da República n.º 78/2014
de 6 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2014.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).