LegalizePortaria n.º 8/2014 — Promoção ao posto de TEN de vários militares
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Promoção ao posto de TEN de vários militares
Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho n.º 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:
Tenente:
RHL-OFI:
ALF RHL-OFI 136382 E, Mónica Sofia Cruz Fonseca, DP-HFAR
ALF RHL-OFI 136390 F, Sónia Patrícia Moreira Fernandes, BA6
ALF RHL-OFI 133002 A, Ricardo Botelho Correia, DAT
ALF RHL-OFI 133005 F, Tiago Miguel Rodrigues Martins, CRFA
ALF RHL-OFI 135573 C, Lígia Maria Bizarro Fernandes, GVCEMFA
ALF RHL-OFI 136394 J, Eduardo Luís Pereira Tavares, CRFA
ALF RHL-OFI 135897 K, Ivan Emanuel Lopes dos Santos, CRFA
ALF RHL-OFI 133019 F, José do Carmo Cândido de Brito, CFMTFA
TOPS:
ALF TOPS 133011 L, Pedro Filipe da Silva Morais, CA
ALF TOPS 134062 L, Mário Jorge Ferraz da Cunha, AM1
ALF TOPS 136399 K, Bruno Gomes Romão Lavado Brotas, BA6
ALF TOPS 133016 A, Bruno Miguel Monteiro Moita, AT1
ALF TOPS 136401 E, Pedro Filipe Quental Nunes Caetano, CA
ALF TOPS 134459 F, Patrícia Cristina Esteves Fernandes, CZAA
ALF TOPS 133015 C, Joel Filipe da Cunha Gonçalves, BA1
ALF TOPS 133014 E, Ana Catarina Santos Silva, CFMTFA
TMMA:
ALF TMMA 133009 J, Duarte Maia Correia, BA5
TMMT:
ALF TMMT 136383 C, Cristiano Henrique Lobo de Freitas, CFMTFA
TMMEL:
ALF TMMEL 136381 G, Pedro Miguel Coimbra Peixoto Amorim, BA6
ALF TMMEL 136396 E, Nuno Filipe Teixeira Ramos, AM1
ALF TMMEL 136397 C, Óscar Fernando Lopes Franco, DGMFA
TMAEQ:
ALF TMAEQ 133006 D, Miguel Alexandre Mendes Sobreira, BA11
ALF TMAEQ 136398 A, Cláudia de Vasconcelos Freitas, DMSA
ALF TMAEQ 133007 B, Vítor Bruno da Costa Pereira, BA11
2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazer necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.
3 - Contam a antiguidade desde 20 de dezembro de 2013.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2013, de 31 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
20 de dezembro de 2013. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
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