LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria…
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8 atos modificativos · 2019-02-18, Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2019 — Exonera, a seu pedido e sob proposta d…
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro das Finanças, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes Ministro da Defesa Nacional, Maria Constança Dias Urbano de Sousa Ministra da Administração Interna, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro Adjunto, João Barroso Soares Ministro da Cultura, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação, José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Adalberto Campos Fernandes Ministro da Saúde, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Manuel de Herédia Caldeira Cabral Ministro da Economia, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente, Luís Manuel Capoulas Santos Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ana Paula Mendes Vitorino Ministra do Mar
de 26 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros;
Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;
Mário José Gomes de Freitas Centeno, Ministro das Finanças;
José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes, Ministro da Defesa Nacional;
Maria Constança Dias Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna;
Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, Ministra da Justiça;
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto;
João Barroso Soares, Ministro da Cultura;
Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação;
José António Fonseca Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde;
Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas;
Manuel de Herédia Caldeira Cabral, Ministro da Economia;
João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, Ministro do Ambiente;
Luís Manuel Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;
Ana Paula Mendes Vitorino, Ministra do Mar.
Assinado em 26 de novembro de 2015.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 26 de novembro de 2015.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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