LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 6/2016 — Exonera o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Missão Militar
Exonero o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia
Decreto do Presidente da República n.º 6/2016
de 23 de março
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o seguinte:
Exonero o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas, com efeitos a 9 de março de 2016, da data da sua nomeação para Chefe da Casa Militar.
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