LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 87/2016 — Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Piloto Aviador, Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Piloto Aviador, Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria
de 11 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Piloto Aviador, Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria, efetuada por deliberação de 3 de outubro de 2016 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 6 do mesmo mês.
Assinado em 10 de outubro de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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