LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 24/2018 — Confirma a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos à data da tomada de posse
de 15 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de março de 2018, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 12 de março de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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