LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 53/2018 — Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 58/2017, de 25 de julho, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, as seguintes personalidades:
Carlos Calhaz Jorge;
Eurico José Marques dos Reis;
Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães;
Carla Maria de Pinho Rodrigues;
Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo.
Aprovada em 9 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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