Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018 — Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2025-10-27, Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 — Aprova a Estratégia Nacional de Educaçã…
Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022
Pretende-se continuar o aprofundamento do debate do que significa e de como pode ser realizada a avaliação no âmbito da ED, articulando a reflexão ao nível nacional com aquela que se vai desenvolvendo a nível internacional. Pretende-se ainda garantir dois momentos de avaliação: um intermédio e de natureza interna à ENED e um momento final assegurado por avaliadores externos. Visando ambos os exercícios fundamentar a reflexão sobre a implementação da Estratégia, o primeiro permitirá ainda um ajustamento do Plano de Ação, se necessário, de acordo com as necessidades e dificuldades identificadas de modo a obter resultados ainda durante a vigência da presente ENED.
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