LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 1-B/2019 — Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha
de 8 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha, efetuada por deliberação de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Secretária de Estado da Defesa Nacional, em substituição do Ministro da Defesa Nacional, datado de 2 de janeiro de 2019.
Assinado em 7 de janeiro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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