LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 18/2019 — É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para…
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1 ato modificativo · 2023-08-21, Decreto do Presidente da República n.º 72/2023 — Exoneração e nomeação da ministra plenip…
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, com efeitos a partir de 12 de março de 2019
de 5 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, com efeitos a partir de 12 de março de 2019.
Assinado em 20 de fevereiro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 28 de fevereiro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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