LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 28/2019 — Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Sílvio José…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio, por transitar para a situação de reserva em 9 de abril de 2019
de 8 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É confirmada a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 27 de março de 2019, por transitar para a situação de reserva em 9 de abril de 2019.
Assinado em 28 de março de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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