LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 61/2019 — São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia…
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2 atos modificativos · 2022-03-28, Decreto do Presidente da República n.º 80-A/2022 — Exonera, a seu pedido e sob proposta d…
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência; Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças; João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional; Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna; Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça; Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública; Ângelo Nelson Rosário de Souza Ministro do Planeamento; Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Ministra da Cultura; Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação; Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões Ministra da Saúde; João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente e da Ação Climática; Pedro Nuno de Oliveira Santos Ministro das Infraestruturas e da Habitação; Ana Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial; Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque Ministra da Agricultura; Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos Ministro do Mar
Decreto do Presidente da República n.º 61/2019
de 26 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital;
Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência;
Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças;
João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional;
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna;
Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça;
Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;
Ângelo Nelson Rosário de Souza Ministro do Planeamento;
Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Ministra da Cultura;
Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação;
Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões Ministra da Saúde;
João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente e da Ação Climática;
Pedro Nuno de Oliveira Santos Ministro das Infraestruturas e da Habitação;
Ana Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial;
Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque Ministra da Agricultura;
Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos Ministro do Mar.
Assinado em 26 de outubro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 26 de outubro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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