LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 69/2019 — Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a São Tomé e Príncipe, entre os dias 27 e 30 de maio, a convite do seu homólogo santomense, para participar nas Comemorações do Centenário da Confirmação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, que se realizarão na Ilha do Príncipe, fazendo no regresso escala em Cabo Verde.
Aprovada em 15 de maio de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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