LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 69/2021 — Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ludovico Bolas
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Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ludovico Bolas
de 14 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ludovico Bolas, na sequência do parecer de 28 de julho de 2021 do Conselho Superior da Guarda Nacional Republicana e do despacho de aprovação da graduação do Ministro da Administração Interna, datado de 24 de agosto de 2021.
A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir do dia 3 de agosto de 2021, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto, desde a data da assinatura do presente decreto.
Assinado em 9 de setembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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