Decreto do Presidente da República n.º 76/2021 — Confirma a nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de…
Confirma a nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique (European Union Training Mission in Mozambique - EUTM MOZ) e do Contingente Nacional que integra a EUTM MOZ do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, pelo período de um ano, contado a partir de 12 de setembro de 2021
Decreto do Presidente da República n.º 76/2021
de 3 de novembro
Sumário:Nomeia para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique (European Union Training Mission in Mozambique - EUTM MOZ) e do Contingente Nacional que integra a EUTM MOZ do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, pelo período de um ano, contado a partir de 12 de setembro de 2021.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).